Monitoramento arqueológico durante as obras de duplicação da BR-101/SE


A constituição brasileira garante o direito de promover e proteger o Patrimônio Arqueológico Brasileiro. Deste modo, há medidas que estabelecem a execução de pesquisa arqueológica preventiva em áreas onde são executadas obras de engenharia que possam vir a danificar o patrimônio cultural, como a construção de estradas, indústrias, barragens, usinas e outras obras.

O monitoramento arqueológico na fase de implantação da duplicação da BR-101 PE/AL/SE/BA é condicionante do licenciamento ambiental e, tem como objetivo garantir a identificação e avaliação do potencial arqueológico da região do empreendimento.

O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte/DNIT, por meio da Gestora Ambiental, monitorou atividades de movimentações de terras relacionadas à duplicação da BR-101 no estado de Sergipe, incluindo desde as áreas de apoio, áreas de empréstimo, serviços de terraplenagem, implantação de canteiros, drenagens, bota foras, e demais atividades potencialmente causadoras de danos ao patrimônio arqueológico.

Durante os monitoramentos é possível detectar potenciais arqueológicos, que quando encontrados, são registrados, como também delimitadas as áreas onde serão realizadas as atividades de prospecção. Quando há achados, o IPHAN é informado acerca do que foi achado, viabilizando-se a próxima etapa do processo, que condiz com a realização do salvamento arqueológico.

As obras de duplicação no BR-101/SE ocorrem em diferentes trechos da rodovia. Atualmente, há trabalhos sendo realizados no encabeçamento da Ponte sobre o Rio São Francisco, na divisa entre os estados de Sergipe e Alagoas, e, em mais de 77 quilômetros contemplados pelo Lote 1/SE e Lote 2/SE.




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